Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial

Nos termos da Orientação Jurisprudencial 359, da SDI-1, do TST, a ação ajuizada por sindicato, como substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido declarada a sua ilegitimidade ativa.

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas

Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Competência da Justiça do Trabalho. Prescrição parcial. Participação nos lucros

Agravo de Instrumento da reclamada. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado

A superlotação e a precariedade das condições do estabelecimento prisional não servem, por si só, como fundamento para uma decisão de interdição do estabelecimento prisional, máxime considerando que todas as Comarcas do Estado enfrentam semelhante dilema

PGR opina pela inconstitucionalidade parcial da Lei das Eleições

De acordo com o parecer, são inconstitucionais dispositivos que abordam certidão de quitação eleitoral, prazo para representação e atuação do Ministério Público em matéria eleitoral

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.

Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.

Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária

período anterior ao quinquênio contado do ajuizamento da ação (prescrição parcial), como havia feito o Juízo de primeiro grau.

Intervalo intrajornada. Parcial fruição. Limitação da condenação ao período faltante.

concessão parcial, devendo ser abatidos os minutos usufruídos.

Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante

O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado.

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Revisional de alimentos. Apelo contra sentença de parcial procedência.

Genitor que, não mais laborando sob relação empregatícia, teria constituído empresa de engenharia com a nova esposa, passado a operar em caráter autônomo.

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida